TCU Bloqueia Recursos do Programa Pé-de-Meia por Irregularidades Orçamentárias
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio dos recursos destinados ao programa federal Pé-de-Meia, do governo Lula. A decisão foi assinada pelo ministro Augusto Nardes e tem como base a identificação de possíveis violações às regras orçamentárias, o que pode configurar crime de responsabilidade.
O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo educacional por meio de poupança estudantil, agora enfrenta obstáculos legais que podem comprometer sua continuidade. A decisão do TCU visa garantir o cumprimento das normas fiscais e a correta aplicação dos recursos públicos.
O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as medidas que serão adotadas diante do bloqueio, mas especialistas apontam que a situação pode impactar diretamente milhares de estudantes beneficiados pelo programa.
A fiscalização orçamentária reforça a necessidade de maior transparência e conformidade na execução de políticas públicas, assegurando que os investimentos atendam às exigências legais e beneficiem a população de maneira adequada.
