A vereadora Jussara Mattos (MDB), de Balne\u00e1rio Gaivota, segue com o mandato cassado ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral da 054\u00aa Zona de Sombrio, que anulou a chapa proporcional do MDB por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Embora a defesa tenha protocolado um recurso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que a manobra tem apenas o objetivo de adiar o processo, e solicitou sua rejei\u00e7\u00e3o imediata com aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, assinada pelo juiz Renato Della Giustina no dia 2 de junho, tamb\u00e9m declarou a inelegibilidade de 12 candidatos da legenda, inclusive da pr\u00f3pria Jussara, at\u00e9 o pleito municipal de 2032. A a\u00e7\u00e3o, movida originalmente pelo PL e assumida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, identificou que a candidatura de Jeany Tessele foi fict\u00edcia e usada apenas para cumprir a cota m\u00ednima de 30% de mulheres exigida por lei.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, Jeany obteve apenas quatro votos, n\u00e3o participou de eventos, n\u00e3o realizou campanha nem presencial nem virtual, e sequer era conhecida entre os correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Jussara ingressou com embargos de declara\u00e7\u00e3o, tipo de recurso que visa apenas esclarecer pontos da senten\u00e7a, sem reverter seu conte\u00fado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, no entanto, pediu ao juiz que n\u00e3o reconhe\u00e7a o recurso e aplique san\u00e7\u00f5es por considerar que h\u00e1 tentativa de protelar a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para an\u00e1lise dos embargos venceu em 5 de junho. Um dia depois, o juiz recebeu a manifesta\u00e7\u00e3o final do MP e encaminhou o processo para julgamento. Enquanto n\u00e3o houver nova decis\u00e3o, a cassa\u00e7\u00e3o permanece v\u00e1lida e o diploma de Jussara Mattos segue suspenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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